No início da madrugada de quarta-feira, 01, após 7 horas de
sessão os deputados terminaram a discussão e votação do substitutivo da
proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes
graves.
Com negociação, a palavra livre foi limitada com 10
deputados favoráveis e 10 contra a proposta com tempo determinado. O plenário
ficou lotado com a presença de populares de ambos os lados. O debate começou a
ser discutido no fim da tarde de terça-feira, 30, seguiu até o início da
madrugada.
Faltando apenas 5 votos, o Substitutivo foi derrubado.
- 303 deputados Votaram - SIM
- 184 votaram - NÃO
- 3 - não votaram.
A proposta original volta a ser
votada na tarde de quarta-feira, 1.
A votação surpreendeu até mesmo
quem já era contra a proposta. Quem acompanhou as 7 horas de debate notou um
tom de “já aprovada” em primeira mão a proposta, mas acabou sendo rejeitada. O
texto obteve a maioria dos votos, mas não conseguiu os 60% dos votos que são
308 votos e conseguiu apenas 303 votos.
O Presidente da Casa, Eduardo
Cunha, e o relator da proposta, Laerte Bessa, já se pronunciaram e disseram se
reunir com líderes partidários para buscar uma aprovação na votação da proposta
original, - que será votada em sessão na
quarta-feira, 1. -
PT X PMDB
Um ponto que chamou a atenção durante as trocas de
desavenças partidárias foi a intriga anunciada entre o PT e o PMDB. Ficou claro
que os partidos quebraram um elo importante após a votação desta proposta da
maioridade penal. O PSDB também se posicionou e deixou uma crítica dura voltada
ao atual governo.
O presidente da casa, deputado Eduardo Cunha, ficou à frente
da votação durante as mais de 3 horas de debate
Fernando Coelho Filho, líder do PSB, votou contra, mas se
desculpo com alguns integrantes da bancada que é a favor da proposta.
Paulo Maluf do PP, sem permissão pegou o microfone e já iniciou
sua fala contando sua história política e anunciou a decisão do partido sendo favorável
a redução e lembrando que a ROTA é quem tratava menores antigamente.
Marcelo Aro líder do PHS liberou a bancada do partido para
voto eletrônico e não decidiu como partido.
Manifestantes
Logo cedo, antes mesmo da votação, manifestantes
tomaram conta do lado externo do congresso, porém, dentro da casa houve
protestos de grupos contra e a favor da proposta. Segundo a polícia, duas
pessoas foram indiciadas acusados de agressão. Um acusado de agredir uma
deputada, e outro um rapaz da Costa do Marfim sem documento brasileiro e que
agrediu outro manifestante.
Manifestantes da UJS e UNE comemoram a votação do Substitutivo e por tumulto o grupo é convidado a se retirar. Com bandeiras políticas os jovens cantam o hino brasileiro pulam no plenário.