Semana em Brasília é marcada por manifestações em defesa da vida.

    A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta do Estatuto do Nascituro, que estabelece proteção jurídica à criança que ainda vai nascer. 

  • A CFT debate questões referente à adequação financeira e orçamentária da proposta.

    O estatuto protege ainda a mãe que não dispuser de meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde, do desenvolvimento e da educação da criança concebida em decorrência de estupro, o Estado vai arcar com os custos até que o genitor seja identificado e responsabilizado por pensão ou a criança seja adotada, caso esse seja o desejo da mãe.
Foto reprodução google camapanha
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado pelo plenário.
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