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| Foto reprodução Google Maconha |
A
Câmara dos Deputados analisa proposta que legaliza a produção e a venda da
maconha. O Projeto de Lei do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), libera a plantação
em residências, além do cultivo para uso medicinal e recreativo.
- A proposta libera
a produção de até seis plantas da maconha, em casa, obedecendo ao limite de
Conforme
o texto as plantações deverão ser previamente autorizadas pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ficarão sob seu controle direito, sem
prejuízo de outras fiscalizações previstas em lei.
O armazenamento para fins de
pesquisa e a industrialização para uso farmacêutico também serão realizados em
conformidade com a legislação vigente e com autorização prévia do ministério.
Ainda
de acordo com o texto, a venda para consumo pessoal dependerá de registro no
órgão competente, assim como a comercialização para uso medicinal exigirá
receituário médico. A proposta que legaliza a produção e a venda da maconha
ainda será distribuída às comissões temáticas da Câmara.
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| foto reprodução Google Maconha2 |
Crime
organizado
Segundo
o autor da proposta, deputado Eurico Júnior, a intenção é abrir a discussão
sobre o tema. O deputado ressalta ainda que o projeto resultou do debate de um
grupo de estudos formado pelo Partido Verde (PV), que tem a luta pela
legalização da maconha prevista em seu estatuto. O autor da proposta considera
que a legalização seria uma forma de combater o crime organizado que se
alimenta da venda ilegal da erva, e injetar recursos para aplicação em saúde.
(Com
informações da Câmara dos Deputados)