Camara dos deputados |
A votação e em primeiro turno está marcada para começar às
13h desta terça-feira, 16 e a proposta de reforma política será votada por
temas.
Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas
para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação
partidária e projetos de iniciativa popular.
Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto
favorável de, no mínimo, 308 deputados.
As votações mais recentes versaram sobre duração de mandato,
coincidência de eleições, voto facultativo, idade mínima para candidaturas e data
de posse de presidente da República e de governadores.
Desses temas, a coincidência de eleições municipais e gerais
em um mesmo ano e o voto facultativo foram rejeitados, permanecendo os pleitos
separados e o voto obrigatório.
Os mandatos eletivos passaram a ser de cinco anos, enquanto
a idade mínima para candidatura foi diminuída para deputados, governadores e
senadores.
Já a data de posse foi alterada de 1º de janeiro para 4
(governadores) e 5 de janeiro (presidente).
Depois de concluir a votação da proposta em primeiro turno, a Câmara poderá votar a reforma política em segundo turno na primeira semana de julho, conforme previsão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.