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| Vereador Niltom Bobato |
Vamos
falar sobre o Plano Municipal de Educação que foi aprovado em Foz do Iguaçu em
1ª Discussão e a maneira de como foi aprovado que, mais uma vez, mostra o
desinteresse político na educação.
Antes de
iniciar a noticia, quero dizer o quanto é difícil escrever sobre este tema e
concordar com o vereador Nilton Bobato, do PC do B, que é contra o Plano na
maneira que esta, mas que votou a favor “para não prejudicar a cidade”;
Veja só,
o Plano Municipal de Educação é para o decênio 2015 - 2025 em cumprimento ao
artigo 214 da Constituição Federal e na lei federal n° 13.005/2014, que aprovou
o Plano Nacional de Educação.
São 20
metas constantes no Plano Nacional de Educação, embasadas em estratégias,
dentre elas estão:
- Universalização até 2016 da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos de idade
- Ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender no mínimo 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do plano Municipal;
- Alfabetizar todas as crianças no máximo até o final do 3° ano do Ensino Fundamental;
- Elevar a escolaridade média da população; Dentre outras prioridades.
O que
chama a atenção é a maneira errada de como este plano foi aprovado no
legislativo de Foz. O Plano aprovado nada mais é uma cópia do Plano Nacional de
Educação que deveria ser apenas um modelo base para a realidade de cada município.
O texto
chegou à Câmara Municipal em uma semana foi votado sem haver se quer um debate
entre os vereadores, educadores e população. Este é o ponto criticado pelo
Vereador Nilton Bobato, que votou a favor pelo motivo de que se o legislativo
não votasse no tempo necessário perderia os benefícios do governo voltados ao plano.
Bobato
apresentou alguns pontos importantes que provam a importância do debate sobre o
Plano. Segundo o vereador, existem duvidas em alguns pontos que foram aprovados
na Conferencia Nacional de Educação e que não estão no Plano Nacional.
Além
disso, para o vereador algumas metas são impossíveis de cumpri tendo em vista a
realidade do município, são elas citadas por ele: a idade mínima para criança
entrar no 1 ano escolar.
E também
o debate sobre gênero, que esta no plano nacional e não foi debatido na
conferencia nacional e não esta no Plano Municipal. “Queremos apenas um debate
sobre o tema e ser realistas”, disse em entrevista à Rádio Cultura de Foz do
Iguaçu.
O líder
do Executivo na Câmara, vereador Hermógenes de Oliveira (PMDB), destacou que
“já está encerrando o prazo do município para votar o plano, senão a cidade
perde recursos”.
Um dos eixos do plano é orientar a racionalização nos gastos com educação, por meio do instrumento que visa através do diagnóstico das reais necessidades a serem atendidas da maneira mais adequada na distribuição de recursos. O PL recebeu aprovação unânime e foi encaminhado para sanção do Poder Executivo
As 20
metas
