Reforma Política Brasileira |
Os
deputados adiaram a votação de três temas que fazem parte da Reforma Política: duração
de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres. Na próxima
semana os temas deverão ser analisados.
Estava em
discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP),
que fixa em cinco anos os mandatos executivos e de vereadores, deputados
estaduais, distritais e federais.
Entretanto,
como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito
anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco
anos.
- Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.
A mudança
na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições.
Os
deputados continuam a analisar a reforma política (Proposta de Emenda à
Constituição 182/07).