Reforma Política: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres

Reforma Política Brasileira
    Os deputados adiaram a votação de três temas que fazem parte da Reforma Política: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres. Na próxima semana os temas deverão ser analisados.

    Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.
Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos.
  • Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.

    A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições.

Os deputados continuam a analisar a reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07).





Postagem Anterior Próxima Postagem

Facebook

header ads
header ads