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| Foto reprodução Google |
A
redução da maioridade penal voltou a ser debatida na Câmara Federal e, para um
grupo de parlamentares, com uma nova estratégia: ao invés de diminuir a idade
penal, a proposta é aumentar a punição dos infratores. Porém, a proposta ainda
enfrenta resistência entre os deputados. A reunião em que o texto seria
apresentado foi esvaziada.
A
agência de notícias da Câmara Federal divulgou os pontos principais do projeto
que quer alterar o estatuto da criança e do adolescente. Entre eles está a
ampliação de três para oito anos no tempo máximo de internações de adolescentes
que cometerem crimes hediondos como estupro e assassinato.
A
proposta inclui ainda a avaliação psicológica obrigatória, a ser feita antes e
depois de o adolescente ser internado para cumprir medidas socioeducativas. Se
na hora de sair, ele for considerado perigoso para a sociedade, pode continuar
internado, só que em um hospital de custódia, e ser reavaliado a cada 6 meses.
Os
adolescentes maiores de 18 anos seriam separados dos demais, obrigando os
governos estaduais a construírem instituições específicas e a pena para adultos
que usam menores de idade para cometer crimes, aumentada. A previsão é de que a
proposta seja apresenta daqui a duas semanas.