O Governo Federal iniciou o processo de emissão dos
registros profissionais provisórios para os médicos formados no exterior que
vão atuar no Programa Mais Médicos. Representantes do Ministério da Saúde e da
Advocacia-Geral da União estão protocolando nos Conselhos Regionais de Medicina
(CRMs) os pedidos de emissão dos registros para profissionais que vão atuar no
país. Os Conselhos Regionais têm prazo de 15 dias para liberar o registro
depois da data de entrega da documentação completa.
- Segundo declarou o governo, esses profissionais vão receber registros para atuação restrita ao programa, em atividades exclusivas na atenção básica. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressalta que a obrigatoriedade da emissão desses documentos pelos CRMs está prevista na Medida Provisória que cria o Programa Mais Médicos.
Os 682 médicos formados no exterior inscritos no
programa participam do módulo de avaliação e acolhimento, que acontece
simultaneamente em oito capitais brasileiras por três semanas. A aprovação
nesta etapa é condição para que esses profissionais recebam o registro
provisório e comecem a atuar nos municípios a partir do dia 16 de setembro.
Nacionalidade
Participam 116 brasileiros graduados em outros
países. A maior parte dos estrangeiros é da Espanha, seguido dos argentinos,
portugueses e uruguaios. Também estão em avaliação os 400 médicos cubanos que
vieram ao país por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização
Pan-Americana de Saúde.