Coerência e memória fresca
Ricardo Vieira Martins comentou a nota sobre o aumento no número de vereadores e o corte no orçamento do Legislativo ( o comentário está liberado no ícone comentários, na lateral da página e o texto que o original faz parte desta mesma página. Está no final da coluna de hoje). Declarou concordar com quase tudo. E citou “para refrescar minha memória” o que ele considera a “interferência” do ex-prefeito Sâmis da Silva na questão do repasse do Executivo para a Câmara durante o período em que Adilson Rabelo presidiu a Casa. Recomendou-me coerência e me exortou a deixar de lado as preferências de partido.
Duodécimo integral
Realmente, Samis da Silva e Adilson Rabelo protagonizaram um embate com relação ao orçamento. Durante a presidência de Dilto Vitorassi havia um acordo, entre Legislativo (Vitorassi) e Executivo (Samis), para o envio do valor suficiente para as despesas mensais da Câmara, aproximadamente, R$ 450 mil mensais. Ao assumir a Mesa Diretora, Rabelo exigiu o envio dos R$ 768 mil referentes ao duodécimo daquele mês, sob pena de crime de responsabilidade do prefeito pelo descumprimento da norma constitucional.
Prefeito foi processado
Mesmo resultando de um acordo consensual entre Executivo e Legislativo, pelo repasse menor que o previsto na Lei, Samis da Silva foi denunciado pelo Ministério Público. A denúncia foi acatada pela Justiça e a explicação para isso está relacionada à independência dos Poderes. Admitindo a redução na transferência dos valores de direito do Legislativo, estaria sendo reconhecido o direito de o Executivo, nas estâncias de competência, interferir também nos orçamentos do Congresso, das Assembleias, do Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. Numa analogia simples, seria o mesmo que aceitar o bloqueio da sua conta corrente pelo gerente do banco. O dinheiro é seu, está apenas guardado no banco e quando você tenta sacar o gerente, nega. Retornando caso envolvendo a prefeitura e a Câmara em 2003, o tema, na época, tornou-se muito mais uma disputa política e de demonstração de força. O gerente (prefeito) se achou no direito de reter o dinheiro do correntista (Câmara).
Preferência partidária
Quanto à preferência partidária, como cidadão tenho direito de integrar a legenda que bem entender. Isso não representa, no entanto, que seja obrigado a defender companheiros de partido ou fazer promoção ou mesmo apologia à legenda durante a minha atividade profissional. Prefiro aplicar tudo o que aprendi e vi, no palco e nos bastidores, neste período de militância, para alertar os leitores e ouvintes. Tento antecipar os resultados à medida que as fórmulas são repetidas pelos políticos atuais. Não faço mais parte da comissão Executiva. Estou distante das atividades par